jusbrasil.com.br
26 de Março de 2019

Você já foi constrangida por um motorista de Uber, BlaBlaCar ou táxi? Veja o que fazer

🚨Os crimes contra a dignidade sexual são variados.

🚓Popularmente chamado de assédio e abuso sexual, os crimes sexuais tem suas definições, vejamos:

🚗Quando o motorista dá uma "cantada" na passageira, ele comete o crime de injúria.

🚙Se ele fala algo de cunho libidinoso, ou até chega a “passar a mão” em qualquer parte do corpo da passageira, incorre em importunação ofensiva ao pudor.

🚔Agora, se houver o constrangimento, mediante violência ou grave ameaça, para que a passageira pratique a conjunção carnal, ou outro ato libidinoso estamos falando de estupro de fato.

👨🏻‍✈Recomenda-se que a mulher vá a uma delegacia e noticie o fato à autoridade policial.

🚨A vítima pode usar os dados do motorista disponíveis no aplicativo e deve também entrar em contato com a operadora do aplicativo ou, no caso de taxi, comunicar a central para relatar o acontecido.

⚠O motorista responsável pela corrida responderá a processo criminal e, sendo condenado, cumprirá uma pena.

⚖A empresa, por sua vez, responderá civilmente, sendo responsável por pagar indenizações à vítima, inclusive em caso de danos morais.

Publicado por Gustavo de Miranda Coutinho

_________

🖇Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial.

📩 Contato@anawinteradvocacia.com.br.

📍 Rua 3.500, n 215, sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC.

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Muito bom, Ana. Passamos situações como essa todos os dias. É sempre importante estar ciente de como proceder. Obrigada por compartilhar. continuar lendo