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25 de Abril de 2024

Tem dúvidas sobre o salário-maternidade?

🤰🏼Você sabe quais são os requisitos para a concessão do salário maternidade?

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🤱🏻O salário maternidade é benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

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➡️Quem pode pleitear o benefício e quais as circunstâncias?

1️⃣🤰🏼Mulheres:

- PARTO: Empregada, desempregada e seguradas. - ADOÇÃO: adotantes. - ABORTO ESPONTÂNEO: Empregada (só de empresa).

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2️⃣💁🏻‍♂️Homens: - cujo falecimento tenha ocorrido após o parto.

- Adotantes.

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⚠️Além disso o INSS é obrigado a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas desde que estejam no período de manutenção da qualidade de segurado.

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📝 Confeccionado por Thais Silva de Jesus.

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🖇Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial.

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tem-duvidas-sobre-o-salario-maternidade/660466152

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