Tem dúvidas sobre o salário-maternidade?
🤰🏼Você sabe quais são os requisitos para a concessão do salário maternidade?
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🤱🏻O salário maternidade é benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
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➡️Quem pode pleitear o benefício e quais as circunstâncias?
1️⃣🤰🏼Mulheres:
- PARTO: Empregada, desempregada e seguradas. - ADOÇÃO: adotantes. - ABORTO ESPONTÂNEO: Empregada (só de empresa).
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2️⃣💁🏻♂️Homens: - cujo falecimento tenha ocorrido após o parto.
- Adotantes.
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⚠️Além disso o INSS é obrigado a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas desde que estejam no período de manutenção da qualidade de segurado.
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📝 Confeccionado por Thais Silva de Jesus.
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🖇Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial.
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