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24 de Abril de 2024

Qual a importância da consultoria jurídica em bares e restaurantes?

Será mesmo necessário? Veremos...

Atualmente, o número de pequenos e médios empreendedores vem crescendo de maneira importante, o que se faz necessário a análise acerca das consultorias jurídicas, e qual sua importância para tais personalidades no meio dos negócios brasileiros.

É muito comum que alguns empresários tenham qualquer receio ao pensar em contratar um advogado para lhe prestar consultoria no ramo alimentício, tendo em vista o não conhecimento sobre a sua importância diante de seu pequeno ou médio negócio.

Ocorre que, a consultoria jurídica só se faz realmente percebida em um molde ativo, ou seja, após o problema já ter sido implantado, ou mesmo quando já encontra-se o empresário em meio a uma condenação, deixando-o em situações desnecessariamente complicadas.

É por isso que se faz necessário uma consultoria jurídica preventiva, em que se instrui o pequeno e o médio empreendedor a guiar-se no seu negócio, de forma segura e proveitosa, garantindo-lhe a melhor base para qualquer ocasional problema.

Sabe-se que, no que se refere a bares e restaurantes, para que haja mobilização de consumo, há que se ter funcionários, prestações de serviços diversas, pagamentos de tributos, contato com o consumidor, atenção e publicidade para atrair o público alvo, entre outros requisitos para o alcance do resultado previsto pelo empresário que montou tal negócio.

Neste sentido, o consultor da área jurídica poderá realizar uma auditoria na empresa contratante, ou mesmo diretamente com o empreendedor, indicando quais são os pontos fracos e como fortalecê-los, trazendo soluções a cada caso, seja numa seara trabalhista, consumerista, tributária, cível, entre outras que poderão surgir diante de uma prestação de serviços na área alimentícia.

Em uma assessoria, o consultor poderá indicar:

· Quais os caminhos mais adequados para atingir o público alvo de acordo com a legislação

· Quais são os riscos em agir de determinadas maneiras com funcionários e consumidores

· Quais os melhores planejamentos para manejar o seu negócio

· Quais as prevenções a serem tomadas diante da distribuição de alimentos, sua venda e exposição para os consumidores

Ademais, sabe-se que diversos órgãos são competentes para lidar com a fiscalização sanitária desse locais, também sendo uma oportunidade de um consultor jurídico atuar, sempre mantendo o empreendedor atualizado de eventuais normas fiscalizatórias, ou mesmo cuidados a serem tomados diante de qualquer eventual problema.

Nestes termos, é possível que se verifique a tamanha importância que uma consultoria jurídica tem, principalmente no que diz respeito a Bares e Restaurantes, que perpassam por áreas diversas, angariando clientes, atuando com o direito do trabalho, bem como lidando com o direito do consumidor, órgãos fiscalizatórios, distribuição e cobranças tributárias.

Portanto, conclui-se que, sendo um pequeno ou médio empreendedor, na área alimentícia, importante que tenha em mente o quão necessário se faz a assessoria jurídica para concretude e estratificação de suas bases negociais, bem como para prevenir eventuais problemas judiciais futuros.

Publicado por: Rebeca Ayres

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