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Alterou o texto do documento Houve erro na rescisão? O que fazer?
há 19 dias
Houve erro na rescisão? O que fazer? A maioria dos trabalhadores, a... ...e serão pagas pelo empregador. Na rescisão contratual, o empr... ...amento das verbas rescisórias. Importante se atentar que a CL... ...e pagar as verbas devidamente. A atuação de um advogado tra... ...sórias constantes na rescisão. Publicado por Mayara Greice Cardoso Mais informações? Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial 47 99958581947 21223183contato@anawinteradvocacia.com.br Rua 3.500, 215, sala 01, Centr...
há 20 dias
O desenvolvimento de uma obra ... ...tal do processo de construção. Quando celebra um contrato, o ... ...s de Engenharia e Arquitetura. Nos casos de contrato de empre... ...cinco) anos (art. 618, CC/02). Após o surgimento do problema... ...grafo único, art. 618, CC/02). Cumpre esclarecer que a relaç... ...ódigo de Defesa do Consumidor. Nos termos da legislação cons... ...ção e riscos. ” (art. 12, CDC) O consumidor terá o prazo de 5... ...ança do imóvel (art. 27, CDC). Em se tratando de vício apare... ...for notado (art. 26, II, CDC). Por essa razão, as empresas/c... ...ssam gerar demandas judiciais. Ainda tem alguma dúvida? Encontre os nossos artigos em: ➡https://anacwinter.jusbrasil.com.br. ➡ www.anawinteradvocacia.com.br. Publicado por Vinícius de Oliveira Madruga. ⏩ Instagram: @vinicius.madruga.7. ⏩ Facebook: //anawinteradv. 📩 viniciusmadrugaPublicado por Vinícius de Oliveira Madruga.Mais informações? Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial47 99958581947 21223183contato@anawinteradvocacia.com.br. 📍 Rua 3.500, n 215, sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC (Entre a Av. Brasil e Av. Atlântica).
há 20 dias
Com a entrada em vigor do Códi... ...ção onde se encontra o imóvel. O CPC/2015 incluiu o art. 216-... ...nte representado por advogado. O Conselho Nacional de Justiç... ...trajudicial ou administrativa. O pedido deve indicar a modali... ... posse, dentre outras existem: A) Usucapião Extraordinária: P... ..., sem interrupção ou oposição; B) Usucapião Ordinária: Posse ... ...base em justo título e boa-fé; C) Usucapião Urbana: Posse de ... ... outro imóvel urbano ou rural. O requerimento será autuado p... ... propositura de ação judicial. Sendo acolhido o pedido o Ofic... ...ncordância com o requerimento. Ao final do procedimento, esta... ...derá abrir uma nova matrícula. Ainda tem alguma dúvida? Encontre os nossos artigos em: ➡https://anacwinter.jusbrasil.com.br. ➡ www.anawinteradvocacia.com.br. Publicado por Vinícius de Oliveira Madruga. ⏩ Instagram: @vinicius.madruga.7. ⏩ Facebook: //anawinteradv. 📩 viniciusmadrugaPublicado por Vinícius de Oliveira Madruga.Mais informações? Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial47 99958581947 21223183contato@anawinteradvocacia.com.br. 📍 Rua 3.500, n 215, sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC. (Entre a Av. Brasil e Av. Atlântica).
há 20 dias
É muito comum que, ao ajuizar ... ...o o que lhe lhes é de direito. Sabe-se que a dispensa discrim... ...l, situação familiar ou idade; Porém, ao ser feita uma anális... ...tivo por parte dos julgadores. Portanto, os Tribunais Superio... ...ireito Constitucional da ação. Nesta linha de raciocínio, o m... ... em sentença de primeiro grau. Ora, a Constituição Federal es... ...o no art. 5ª, XXXV, que prevê: · XXXV - a lei não excluirá da... ...rio lesão ou ameaça a direito; E, no que diz respeito a ação ... ...inatória, a Lei 9.029/95 aduz: · A adoção de qualquer prática... ...cados conforme for a situação. Portanto, sendo a dispensa car... ... que causou tal discriminação. Cumpre ainda ressaltar que, em... ...alogia, assim como se percebe: · Art. 8º - As autoridades adm... ...eça sobre o interesse público. Desta forma, demonstrando-se q... ...guada após tal ato censurável. Publicado por: Rebeca AyresMais informações? Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial47 99958581947 21223183contato@anawinteradvocacia.com.brRua 3.500, 215, sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC (Entre a Av. Brasil e Av. Atlântica).
há 20 dias
Atualmente, o número de pequen... ...meio dos negócios brasileiros. É muito comum que alguns empre... ... seu pequeno ou médio negócio. Ocorre que, a consultoria jurí... ...esnecessariamente complicadas. É por isso que se faz necessár... ...a qualquer ocasional problema. Sabe-se que, no que se refere ... ...esário que montou tal negócio. Neste sentido, o consultor da ... ... serviços na área alimentícia. Em uma assessoria, o consultor poderá indicar: · Quais os caminhos mais adequ... ...lvo de acordo com a legislação · Quais são os riscos em agir ... ...om funcionários e consumidores · Quais os melhores planejamen... ...tos para manejar o seu negócio · Quais as prevenções a serem ... ...exposição para os consumidores Ademais, sabe-se que diversos ... ...de qualquer eventual problema. Nestes termos, é possível que ... ...uição e cobranças tributárias. Portanto, conclui-se que, send... ...s problemas judiciais futuros. Publicado por: Rebeca AyresMais informações? Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial47 99958581947 21223183contato@anawinteradvocacia.com.brRua 3.500, 215, sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC (Entre a Av. Brasil e Av. Atlântica).
há 20 dias
Atualmente temos visto um cres... ...que se encontra em nosso pais. Sobre o tema, Ação Revisional,... ...s que serão abordados adiante. Um dos pontos mais discutidos ... ...ontratação, sem inadimplência. Considera-se abusiva uma taxa ... ...inúmeras formas e modalidades. Outro aspecto muito importante... ...ros sobre juros ou anatocismo. A Medida Provisória nº 2.170-3... ...minam o seu pleno afastamento. Dentre esses aspectos de suma ... ... de amortização, entre outros. Desta forma, uma vez presente ... ... devidas revisões contratuais. Contato: mPublicado por Maiconf Franca@anawMais informações? Ana Wintera Advocacia.com.br ana@anawinteradvocacia.com.br & Assessoria Empresarial47 99958581947 21223183contato@anawinteradvocacia.com.brRua 3.500, 215, sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC (Entre a Av. Brasil e Av. Atlântica).
há 20 dias
A conscientização por uma vida... ...rodutos orgânicos e saudáveis. Tal consciência vem fazendo co... ... em todo o âmbito fisiológico. Diversas pesquisas vem demonst... ... em restrição à Lei 10.831/03. Esse projeto prevê que a venda... ...equenos produtores familiares. Segundo o relator do projeto d... ...sim como para os consumidores. Em contrapartida, há que se an... ...mercialização desses produtos: “ Art. 3o Para sua comercializ... ...lmente viável nas vias atuais? Há que se analisar que, tendo ... ...onsumo saudável dos alimentos. A diminuição do consumo de ali... ...ia alimentícia e farmacêutica. Como se sabe, aumentando-se o ... ...os da indústria farmacêuticas. Parece uma abstração profunda,... ...doenças e compras de remédios. O que se percebe assim é que, ... ...cultosa a sua comercialização. Assim, fica o alerta para o qu... ...ra os agricultores familiares. Fontes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.831.htm https://www.organicsnewsbrasil... ...-Consumo-de-Produtos-Org__n... Publicado por: Rebeca AyresMais informações? Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial47 99958581947 21223183contato@anawinteradvocacia.com.brRua 3.500, 215, sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC (Entre a Av. Brasil e Av. Atlântica).
Alterou o texto do documento Alterações no Despacho Aduaneiro?
há 20 dias
No dia 17 de julho de 2018, a... ... âmbito do despacho aduaneiro. Como se sabe, o direito aduane... ...através de órgãos específicos. Também é sabido que, infelizme... ...ilitação no Comércio Exterior. Dessa forma, uma das diversas ... ...acilitação dessas importações. Ademais, também há alterações ... ...ais facilitada e regularizada. Por fim, e não menos important... ...licenciamento das importações. Tal questão do ICMS deverá atr... ...alizado de Comércio Exterior). Portanto, não há dúvidas acerc... ...tinentes ao Direito Aduaneiro. Publicação feita por: Rebeca A...
há 20 dias
Com o advento da Lei n. 11.441... ...nsual, pela via extrajudicial. O artigo 610, § 1o, do Código ... ...a em instituições financeiras. Esse instrumento é de grande v... ...l merece a atenção das partes. Além da incrível celeridade, ... ...to judicial, previstas no CPC. Quais os documentos necessári... ...o do inventário extrajudicial? 1. Do Falecido (a): - Cópia RG e CPF - Certidão de Óbito atualizada (90 dias) - Certidões Negativas Federal,... ...Municipal (do CPF do falecido) - Certidão de Estado Civil atu... ..., com óbito averbado (90 dias) - Pacto Antenupcial registrado, se houver 2. Dos Herdeiros e Cônjuges, e da Viúva (o): - Cópia RG e CPF, profissão - Cópia RG e CPF do cônjuge, profissão - Comprovante Residência - Certidão de Estado Civil atualizada (90 dias) - Pacto Antenupcial registrado, se houver 3. Dos Bens Imóveis, se houver: - Matrícula e Certidão de Ônus... ... e Ações atualizadas (30 dias) - Carnê de IPTU do ano vigente... ...refeitura Municipal competente - Certidão Negativa Municipal Imobiliária - Especificar se o imóvel fica... ...ecretaria de Estado da Fazenda - Especificar a finalidade do ... ...ecretaria de Estado da Fazenda - Se o imóvel se tratar de apa... ...cretaria de Estado da Fazenda. Outros Bens, se houver: - Veículo = cópia do documento do ano vigente e tabela FIPE - Conta Bancária (C/C, poupanç... ...licações) = extrato atualizado - Cotas de Empresa = contrato ... ... e último balanço patrimonial. A escritura pública, que será ... ...a ser transferido ao herdeiro. O valor varia de acordo com a... ...e Emolumentos de cada estrado. Por fim, em que pese se trat... ...a no docorrer do procedimento. Publicação feita por: Isabell...
há 20 dias
...tuais, no mercado de trabalho. Esta profissão tem algumas pec... ...infecções cutâneas e internas. Diante disso, a Lei 8.213/95, ... ...anos, conforme dispuser a lei. Pois bem, quando o profission... ...e ser apurada a especialidade. Com isso, dentre os direitos p... ...vos durante todo este período. Não podemos deixar de fora as... ...eito a aposentadoria especial. Por fim, os trabalhadores que ... ...r com 25 anos de contribuição. JONATHAN BARBOSA VIACELLI Assessor Jurídico - Bacharel em Direito jbv.adv@gmailMais informações?Ana Winter Advocacia & Assessoria Empresarial47 99958581947 21223183contato@anawinteradvocacia.com .brRua 3.500, 215, sala 1 -01, Centro -, Balneário Camboriú/SC ana@anawinteradvocacia.com.br(Entre a Av. Brasil e Av....
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