Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...